Termos de Uso

O My Post Studio é uma plataforma SaaS acessível em app.mypoststudio.com, voltada à criação, edição, organização, aprovação, agendamento e publicação de conteúdos para redes sociais.

A plataforma é oferecida como serviço por assinatura e pode ser utilizada por profissionais autônomos, agências e empresas que produzem conteúdo próprio ou para clientes.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do My Post Studio, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deve deixar de utilizar a plataforma.

Se o usuário utiliza a plataforma em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

O acesso à plataforma exige a criação de uma conta, que pode ser feita por e-mail e senha ou por login com Google.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, além de manter suas credenciais em sigilo.

O usuário é responsável por toda atividade realizada em sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

As funcionalidades podem incluir, conforme o plano contratado e a evolução do produto:

• editor visual de posts, stories e carrosséis, com biblioteca de templates e elementos;
• recursos assistidos por inteligência artificial para geração e reescrita de textos;
• biblioteca pessoal de arquivos e uploads;
• organização de projetos por cliente, com informações de marca (logo, cores e tipografia);
• fluxo interno de aprovação em formato Kanban e portal público de aprovação por link;
• agendamento e publicação de conteúdos em contas profissionais do Instagram conectadas;
• ferramentas auxiliares, como o cortador de carrossel e a exportação de artes.

Determinados recursos podem estar disponíveis apenas em planos específicos ou durante períodos de teste.

Os projetos criados pelo usuário são armazenados em sua conta e podem ser editados, duplicados, exportados ou excluídos por ele.

Templates, elementos gráficos e demais recursos disponibilizados pela plataforma são licenciados ao usuário para uso dentro dos conteúdos que produzir, não sendo permitida sua redistribuição isolada ou revenda como banco de recursos.

Alguns recursos utilizam modelos de inteligência artificial fornecidos por terceiros para gerar sugestões de texto e conteúdo a partir das instruções enviadas pelo usuário.

Resultados gerados por IA podem conter imprecisões, informações desatualizadas, incorretas ou inadequadas ao contexto. O usuário deve revisar e validar todo conteúdo antes de utilizá-lo ou publicá-lo.

O My Post Studio não garante originalidade, exclusividade ou adequação a finalidade específica de resultados gerados por IA, e a responsabilidade pelo uso final do conteúdo é do usuário.

O uso de recursos de IA pode estar sujeito a limites de utilização conforme o plano contratado.

O usuário mantém a titularidade dos conteúdos, textos, imagens, logos e demais arquivos que enviar ou criar na plataforma.

Ao utilizar o serviço, o usuário concede ao My Post Studio uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, processar, exibir e transmitir esses conteúdos exclusivamente para operar as funcionalidades solicitadas, como edição, geração de miniaturas, aprovação, agendamento e publicação.

O usuário declara possuir os direitos necessários sobre os conteúdos que enviar, inclusive sobre materiais de terceiros ou de clientes que cadastrar na plataforma.

A plataforma pode se integrar a serviços de terceiros, como provedores de autenticação, processamento de pagamentos, infraestrutura em nuvem, bancos de imagens, fontes tipográficas e APIs de redes sociais.

O uso dessas integrações está sujeito também aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. Alterações, indisponibilidades ou restrições impostas por esses serviços podem afetar funcionalidades da plataforma.

A conexão de contas profissionais do Instagram é feita por meio de login oficial disponibilizado pela Meta, mediante autorização expressa do usuário.

O usuário é responsável por possuir os direitos de administração das contas conectadas e por cumprir as políticas do Instagram, do Facebook e da Meta.

O My Post Studio não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Meta. A autorização pode ser revogada pelo usuário a qualquer momento, na plataforma ou diretamente nas configurações da conta na Meta.

O agendamento programa a tentativa de publicação de um conteúdo em data e horário definidos pelo usuário, em conta conectada.

A efetivação da publicação depende de fatores externos, como disponibilidade das APIs da Meta, validade dos tokens de acesso, limites de publicação, políticas de conteúdo e conectividade.

Não há garantia de publicação infalível ou pontual. Falhas são sinalizadas na plataforma, e cabe ao usuário acompanhar os status dos agendamentos e, se necessário, republicar.

Limites de agendamentos e de contas conectadas podem variar conforme o plano contratado.

O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos que cria, edita, envia, compartilha, agenda ou publica por meio da plataforma, incluindo textos, imagens, legendas e materiais de clientes.

Cabe ao usuário assegurar a veracidade, a legalidade e a adequação dos conteúdos, bem como obter as autorizações necessárias de titulares de direitos, marcas e imagens de pessoas.

O usuário também é responsável por links públicos de aprovação que gerar e compartilhar, devendo revogá-los quando não forem mais necessários.

É vedado utilizar a plataforma para:

• publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito envolvendo menores ou que incite práticas ilegais;
• violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, imagem, honra e privacidade;
• distribuir malware, realizar engenharia reversa, burlar limites de plano ou explorar vulnerabilidades;
• automatizar acessos de forma abusiva, sobrecarregar a infraestrutura ou revender o serviço sem autorização;
• praticar spam, fraude, manipulação de engajamento ou qualquer conduta que viole políticas das redes sociais integradas.

A marca My Post Studio, o software, o design das interfaces, os templates e demais elementos disponibilizados pela plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem de titularidade do My Post Studio ou de seus licenciantes.

Nada nestes Termos transfere ao usuário a titularidade do software ou de seus componentes.

O acesso às funcionalidades é oferecido por meio de planos de assinatura, com cobrança recorrente mensal ou anual conforme a opção escolhida no momento da contratação.

Os pagamentos são processados por provedor externo de pagamentos. O My Post Studio não armazena dados completos de cartão de crédito.

Poderão ser oferecidos períodos de teste. Ao término do período de teste, o acesso pode ser limitado caso não haja assinatura ativa.

Valores, limites e composição dos planos podem ser alterados, com comunicação prévia razoável ao usuário, sem efeito retroativo sobre ciclos já pagos.

A falha no pagamento pode implicar suspensão do acesso às funcionalidades pagas.

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área de assinatura da plataforma ou pelo portal de gestão de pagamentos.

O cancelamento interrompe as renovações futuras. Salvo disposição legal em contrário, o acesso permanece disponível até o fim do ciclo já pago, sem reembolso proporcional.

O cancelamento da assinatura não implica, por si só, exclusão da conta e dos dados; para isso, o usuário deve seguir o procedimento descrito na página de Exclusão de Dados.

O My Post Studio empenha esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e estável, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou eventos fora do controle da plataforma.

Funcionalidades podem ser adicionadas, modificadas ou descontinuadas ao longo do tempo para evolução do produto.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o My Post Studio não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades, perda de dados decorrente de ação do usuário ou de terceiros, nem por consequências de publicações realizadas ou não realizadas em plataformas externas.

O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de adequação a finalidade específica.

Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis previstos na legislação consumerista brasileira, quando aplicável.

O My Post Studio poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, uso indevido, risco à segurança da plataforma ou determinação legal.

Sempre que possível e razoável, o usuário será notificado e poderá apresentar esclarecimentos.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A data da última atualização é sempre exibida no início do documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. O uso continuado da plataforma após a atualização representa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para privacidade@mypoststudio.com.